Temporada 1
·
7 episódios
Legislação Base
🧭
T1-E00
Comece aqui
Episódio de Cortesia
Antes de Começar — Como Estudar com o Método
01
T1-E01
Episódio de Cortesia
CF 6º e 205–208 — fundamentos e dever do Estado
Prioridade essencial · Fonte: CF/88, arts. 6º, 205, 206 e 208
T1-E02
Episódio do Plano
CF 211–214 — cooperação, financiamento e PNE ⭐
T1-E03
Episódio do Plano
LDB: princípios e fins (arts. 2º e 3º)
Prioridade essencial · Fonte: LDB (Lei 9.394/96), arts. 2º e 3º
T1-E04
Episódio do Plano
LDB: educação básica (arts. 21–35)
Prioridade essencial · Fonte: LDB (Lei 9.394/96), arts. 21 a 35
T1-E05
Episódio do Plano
LDB: profissionais e recursos (T. VI e VII)
Prioridade essencial · Fonte: LDB (Lei 9.394/96), arts. 12, 13, 14, 61 e 67
T1-E06
Episódio do Plano
ECA: direito à educação (arts. 53–56)
Prioridade essencial · Fonte: ECA (Lei nº 8.069/1990), arts. 53 a 56